Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
A sessão desta quinta-feira, 26 de setembro iniciou com a aprovação de uma Moção de Aplausos, de autoria do vereador Jorge Parada (PT), à Banda Marcial da EMEFEM Professor Alfeu Luiz Gasparini pela conquista do Campeonato Paulista de Bandas. Com a presença dos alunos, professores e pais de alunos, a banda realizou apresentação de duas músicas.
Iniciando a Ordem do Dia, projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Simões (PDT), que trata sobre a participação de artesãos em eventos públicos realizados no Município de Ribeirão Preto, foi aprovado.
Em seguida, o projeto de lei de autoria de Marcos Papa (Rede), instituindo diretrizes municipais e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio em Ribeirão Preto, recebeu um substitutivo do autor, que foi aprovado prejudicando o projeto.
Foi aprovado o projeto de lei que insere o parágrafo 1º no artigo da Lei nº 6964/94/1994 que regulamenta a colocação de caçambas e containers destinados ao recolhimento de entulhos e similares, de autoria do vereador Paulo Modas (PROS).
Reconhecendo e denominando logradouros públicos municipais sob denominações que menciona, o projeto de lei de autoria da Mesa da Câmara, recebeu um substitutivo do autor. Aprovado substitutivo, prejudicado projeto.
O projeto de decreto legislativo, também de autoria da Mesa da Câmara, suspendendo a execução da Lei nº 14263, de 28 de novembro de 2018, por força da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça que a julgou inconstitucional, nos termos da ADIN nº 2017754- 57.2019.8.26.0000, tratando sobre a adoção de mecanismos de controle nos processos de medição dos serviços a serem realizados pelo poder público municipal, de autoria do vereador Paulo Modas.
Encerrando as discussões, o projeto de lei complementar do Executivo Municipal, revogando a Lei Municipal nº 5363/88, que autorizou a cessão em comodato do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Loja Maçônica Estrela D’Oeste, foi aprovado.
